Instituições que compõe o terceiro setor
Instituições que compõe o terceiro setor
A certificação de OSCIP
A formação das associações e fundações
O terceiro setor no Brasil
As importâncias do terceiro setor para a sociedade
A especialista em Elaboração de Projetos Internacionais com ênfase no Terceiro Setor, Mariângela Terra Branco Camargos, fala sobre o terceiro setor e sua ligação com o trabalho voluntário
certificação de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Contudo, atualmente, não se tem mais a necessidade dessa certificação, pois uma instituição que tem o seu estatuto de acordo com a lei N° 13.019, de 31 de julho de 2014, já está inserida em como deve ser constituído o estatuto de uma organização, para que ela seja considerada de utilidade pública”, ressalta Mariângela.
O trabalho voluntário deve estar em consonância com a proposta das instituições do terceiro setor, uma vez que as mesmas buscam, cada vez mais, a profissionalização de seus funcionários, e oferecerem à comunidade um serviço eficaz. Nesse contexto, o papel do voluntário torna-se fundamental, principalmente se ele oferecer um serviço que agregue às necessidades da organização. “Paralelamente a isso, o voluntário tem seu papel significativo dentro de uma instituição que nasceu de um movimento social, visto que essa é a oportunidade em que a sociedade civil tem de participar de uma instituição sem estar ligada por um contrato de trabalho”, pondera a especialista no terceiro setor.
Por Gabriel Castro
O terceiro setor é composto por instituições sem fins lucrativos, e denominadas como institutos, associações, fundações, instituições religiosas, entre outras que não estão ligadas ao governo ou empresas.
“As associações nascem sem dinheiro e podem ser formadas por pessoas com um determinado interesse, e elaborar um estatuto dizendo o que aquela instituição pretende atender. A partir daí é montado uma diretoria e realizada uma assembleia geral. Com isso, já pode ser fundada uma associação sem fins lucrativos”, destaca a especialista no terceiro setor, Mariângela Camargos.
Já as fundações são tuteladas pelo Ministério Público, elas se desenvolvem com a proposta de um fundador, que dispõe de um bem ou recurso financeiro, para instituir determinada fundação. O Ministério Público, nesse caso, tem o papel de garantir que a proposta inicial do fundador seja cumprida.
“As instituições do terceiro setor podem solicitar ao Ministério Público certificações como, por exemplo,
Mariângela Camargos